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sábado, 12 de março de 2016

Ministério Público do DF denuncia seis por licitação de ônibus em 2011

Gestores do processo e empresários compõem lista obtida pela TV Globo.
Denunciados dizem não ter conhecimento; TJ anulou contratos em janeiro.

Do G1 DF
Veículos da empresa Urbi, contratada na última licitação de ônibus no DF (Foto: Agência Brasília/Reprodução)Veículos da empresa Urbi, contratada na última licitação de ônibus no DF (Foto: Agência Brasília/Reprodução)
O Ministério Público do Distrito Federal ofereceu denúncia contra seis pessoas envolvidas na licitação que renovou a frota de ônibus da capital, a partir de 2011, incluindo três ex-gestores públicos que atuaram no processo. A concorrência é investigada por uma CPI na Câmara Legislativa e foi anulada por uma decisão judicial, em janeiro.

Do setor privado, as denúncias citam dois gestores da Auto Viação Marechal – Marco Antônio Gulin e Délfio José Gulin – e o advogado Sacha Reck, que atuou como consultor da licitação dos ônibus, mas tinha envolvimento com a mesma empresa.
Segundo informações da TV Globo, foram denunciados o ex-secretário de Transportes e atual diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa), José Walter Vazquez, o ex-coordenador de projetos da licitação José Augusto Pinto Júnior e o ex-presidente da comissão de licitação Galeno Furtado Monte.
Vazquez, Reck e Monte afirmaram à TV Globo que ainda não tinham tomado conhecimento das denúncias até a manhã desta quinta-feira (10) e apresentariam defesa no processo. Pinto não atendeu às ligações. Pela assessoria de imprensa, a Marechal informou que ainda não teve acesso à denúncia.
Entre os crimes atribuídos ao grupo estão fraude à competitividade da licitação, advocacia administrativa em licitações (defender interesses privados na competição pública) e usurpação da função pública. O Ministério Público diz, nos documentos obtidos pela TV Globo, que "os contratos vigentes trazem prejuízos diários ao DF".
Suspensão
A anulação da concorrência foi definida pela 1ª Vara de Fazenda Pública no fim de janeiro. O GDF recebeu prazo de 180 dias para contratar novas empresas. Segundo o juiz Lizandro Gomes Filho, o advogado Sacha Reck, que fez parte da comissão de licitação, atuou "ilicitamente na gestão e consultoria" do processo. O magistrado também cita "relação entre os sócios e diretores" de empresas.
No processo judicial, o governo disse que a licitação respeitou os "princípios norteadores da administração pública". A Procuradoria-Geral apresentou embargos de declaração à sentença, que ainda não foram julgados. O recurso serve para esclarecer pontos da decisão e suspende o prazo estabelecido pela Justiça.
Reck nega as irregularidades, diz ter provas de que o processo ocorreu de maneira legal e que ainda não teve oportunidade para se defender.
Ônibus parados na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, durante protesto de trabalhadores do transporte (Foto: Gustavo Schuabb/G1)Ônibus parados na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, durante protesto (Foto: Gustavo Schuabb/G1)
“Eu respeito a decisão do juiz, mas discordo das suas conclusões porque minha contratação não foi irregular, eu não cometi nenhum ilícito no processo e muito menos atuei de forma imoral ou desonesta. Tenho provas disso, mas infelizmente não tive oportunidade de apresentá-las nesse processo, pois não me ofertaram possibilidade nenhuma de defesa.”
A decisão do magistrado acolhe um parecer do Ministério Público, de 2013, que apontou as supostas irregularidades do processo. Segundo o MP, os envolvidos participaram de um esquema para favorecer grupos de empresas no certame. A estimativa do órgão é de que as empresas faturariam R$ 10 bilhões em dez anos, prazo da concessão, que pode ser renovada por igual período.
O juiz Gomes Filho qualificou o suposto esquema como um “agir inescrupuloso de um projeto de burla à moralidade, que se constituiu muito antes da abertura da licitação e aceitou que uma pessoa interessada, alheia aos quadros públicos, opinasse e gerenciasse a concorrência”.
Consultoria
Reck, que trabalhou na elaboração do edital de licitação do transporte público do DF, é suspeito de favorecer empresas da família Constantino, de Brasília, com quem já teve relacionamento comercial. O escritório de advocacia do qual Reck era sócio na época da licitação foi um dos alvos da 18ª fase da Operação Lava Jato.
Os ministérios públicos do DF e das cidades de Apucarana (PR) e Guarapuava (PR) investigam desde 2013 um suposto esquema de favorecimento em licitações a empresas de transporte público ligadas a família Constantino, que controla a companhia aérea Gol, e também a família Gulin, do Paraná.
Os estudos de logística e edital de licitação do transporte público dessas três localidades foram elaborados pela Logitrans, empresa que tem entre seus sócios os consultores Garrone Reck e um filho dele, Alex Reck.
Sacha Reck, um outro filho de Garrone, já defendeu os interesses das famílias Constantino e Gulin, ligadas aos vencedores das licitações no DF, em Apucarana e Guarapuava (veja arte).
Onde atuam as empresas suspeitas de irregularidades no transporte público  (Foto: Editoria de arte/G1)Onde atuam as empresas suspeitas de irregularidades no transporte público (Foto: Editoria de arte/G1)
Segundo o juiz Gomes Filho, a atuação de Sacha "maculou todo o processo licitatório". "A atuação do advogado Sacha Reck, sem nenhuma dúvida, sempre foi direcionada a uma contratação viciada", diz o magistrado.

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