GDF afirma que as outras seis não entregaram documentação correta.
Concorrentes terão prazo de até 10 dias úteis para entrar com recurso.
O governo do Distrito Federal divulgou nesta quinta-feira (25) que apenas três das nove concorrentes que se candidataram para participar da licitação do novo sistema de transporte público do DF estão habilitadas para continuar no processo.
Cidade Brasília, Pioneira e São José são as empresas que, de acordo com o GDF, entregaram corretamente toda a documentação necessária para participar do processo licitatório. O governo estima que o valor dos contratos pode chegar a R$ 16 bilhões.
As outras seis empresas terão um prazo de cinco dias úteis para recorrer e apresentar os documentos que foram considerados insuficientes pela comissão de licitação. Esse prazo começa a contar a partir da publicação da lista no Diário Oficial do DF, prevista para ocorrer até a próxima segunda-feira (29).
Após esse período, as empresas terão um novo prazo de cinco dias úteis para argumentar contra a nova avaliação feita pelo GDF. O secretário de Transportes, José Walter Vazquez, afirmou que nesse prazo de recursos as concorrentes podem entrar com documentação para conseguir validar sua participação no processo licitatório ou ainda para questionar a habilitação de uma outra empresa.
O edital divide o DF em cinco bacias e estabelece que cada concorrente poderá controlar apenas uma delas. Com o resultado divulgado nesta quinta, o processo de licitação não teria candidatos suficientes para disputar todas as áreas que serão ofertadas.
Segundo o secretário de Transportes, o GDF poderá abrir uma nova concorrência apenas para as bacias que não forem licitadas. Poderão participar dessa segunda chamada, as empresas que já se inscreveram – desde que cumpram as exigências do edital – e novas concorrentes.
“O fato de você ter a sobra de duas bacias não significa que nós teremos que reabrir um processo dessa grandeza, serão só mais 30 dias”, disse.
De acordo com Vazquez, o GDF estima que ainda neste ano vai realizar a licitação de até três bacias. A primeira bacia a ser licitada será a Bacia 2, que engloba Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, parte do park Way, Jardim Botânico e Itapoã. A frota prevista para essas cidades é de 640 veículos.
Em seguida, será aberta a licitação para a Bacia 5, que corresponde a Vicente Pires, parte de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, SAI e SCIA. Essas cidades deverão receber 576 ônibus.
A bacia que reúne Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II vai receber 483 novos ônibus e é a terceira que o GDF pretende licitar. Em seguida, será aberto o processo licitatório da Bacia 4, que corresponde ao Guará, parte de Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e parte do Park Way – com 464 veículos.
Por fim, será licitado a Bacia 1, que engloba o Plano Piloto, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste, Octogonal, Varjão e Fercal. As cidades vão receber 417 ônibus.
Justificativas
De acordo com a Secretaria de Transporte, o Consórcio Brasília – formado pelas empresas Veneza, Rota do Sol e Cootransp – não apresentou certidão de débitos da Receita Federal válida. O Consórcio-DF – formado por Transkuba-SP e Cooperastro – apresentou balanço de contas que estava em desacordo com o edital.
A Viplan deixou de apresentar várias certidões exigidas no edital. A Santos&Pradela e a empresa Rio Preto apresentaram atestados técnicos inválidos. E, por fim, a Vera Curz apresentou atestados que não estavam de acordo com as exigências do processo licitatório
Cidade Brasília, Pioneira e São José são as empresas que, de acordo com o GDF, entregaram corretamente toda a documentação necessária para participar do processo licitatório. O governo estima que o valor dos contratos pode chegar a R$ 16 bilhões.
As outras seis empresas terão um prazo de cinco dias úteis para recorrer e apresentar os documentos que foram considerados insuficientes pela comissão de licitação. Esse prazo começa a contar a partir da publicação da lista no Diário Oficial do DF, prevista para ocorrer até a próxima segunda-feira (29).
Após esse período, as empresas terão um novo prazo de cinco dias úteis para argumentar contra a nova avaliação feita pelo GDF. O secretário de Transportes, José Walter Vazquez, afirmou que nesse prazo de recursos as concorrentes podem entrar com documentação para conseguir validar sua participação no processo licitatório ou ainda para questionar a habilitação de uma outra empresa.
O edital divide o DF em cinco bacias e estabelece que cada concorrente poderá controlar apenas uma delas. Com o resultado divulgado nesta quinta, o processo de licitação não teria candidatos suficientes para disputar todas as áreas que serão ofertadas.
Segundo o secretário de Transportes, o GDF poderá abrir uma nova concorrência apenas para as bacias que não forem licitadas. Poderão participar dessa segunda chamada, as empresas que já se inscreveram – desde que cumpram as exigências do edital – e novas concorrentes.
“O fato de você ter a sobra de duas bacias não significa que nós teremos que reabrir um processo dessa grandeza, serão só mais 30 dias”, disse.
De acordo com Vazquez, o GDF estima que ainda neste ano vai realizar a licitação de até três bacias. A primeira bacia a ser licitada será a Bacia 2, que engloba Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, parte do park Way, Jardim Botânico e Itapoã. A frota prevista para essas cidades é de 640 veículos.
Em seguida, será aberta a licitação para a Bacia 5, que corresponde a Vicente Pires, parte de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, SAI e SCIA. Essas cidades deverão receber 576 ônibus.
A bacia que reúne Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II vai receber 483 novos ônibus e é a terceira que o GDF pretende licitar. Em seguida, será aberto o processo licitatório da Bacia 4, que corresponde ao Guará, parte de Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e parte do Park Way – com 464 veículos.
Por fim, será licitado a Bacia 1, que engloba o Plano Piloto, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste, Octogonal, Varjão e Fercal. As cidades vão receber 417 ônibus.
Justificativas
De acordo com a Secretaria de Transporte, o Consórcio Brasília – formado pelas empresas Veneza, Rota do Sol e Cootransp – não apresentou certidão de débitos da Receita Federal válida. O Consórcio-DF – formado por Transkuba-SP e Cooperastro – apresentou balanço de contas que estava em desacordo com o edital.
A Viplan deixou de apresentar várias certidões exigidas no edital. A Santos&Pradela e a empresa Rio Preto apresentaram atestados técnicos inválidos. E, por fim, a Vera Curz apresentou atestados que não estavam de acordo com as exigências do processo licitatório
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