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terça-feira, 15 de maio de 2012

GDF suspende edital de licitação para renovação da frota de ônibus

15/05/2012 13h29- Atualizado em 15/05/2012 19h13
Decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas do DF.
Governo aguarda avaliação de ajustes para dar andamento ao processo.
Do G1 DF

A Secretaria de Transportes do Distrito Federal suspendeu a licitação que vai renovar quase toda frota de ônibus do DF. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (15) e atende a uma determinação do Tribunal de Contas.
Em agosto de 2011, o tribunal suspendeu a licitação de 900 ônibus. Na época, o TCDF indicou que o edital tinha falhas como a não discriminação da origem de parte das receitas do projeto básico e a falta de informações sobre as normas que vão reger os reajustes das tarifas.
Em nota divulgada nesta terça, o tribunal informou que os desembargadores decidiram, na semana passada, manter suspensa a licitação de ônibus após a análise técnica do novo edital que previa a seleção de concessionárias para manter e operar três mil veículos, em vez dos 900 automóveis previstos no edital anterior.
A corte informou que um dos problemas encontrados pelo corpo técnico foi a falta de detalhamento dos ônibus a serem utilizados na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG), que necessita de veículos que possuam portas do lado esquerdo ou em ambos os lados.
"Diante das inconsistências apuradas, o TCDF decidiu determinar à Secretaria de Transportes do DF algumas correções no certame. Entre elas, incluir a apresentação da especificação técnica dos veículos e a definição dos itens de acessibilidade, ambas de acordo com as características operacionais de cada via", diz a nota.
O governo afirma que realizou as alterações indicadas e anunciou, em março deste ano, a ampliação o edital para renovação de 90% da frota, mas não suspendeu o processo.
Uma empresa interessada em concorrer entrou com um recurso no Tribunal de Contas questionando a não suspensão da licitação.
Agora, para dar sequência à compra dos novos coletivos, o governo aguarda a avaliação do tribunal sobre as alterações feitas no edital para dar continuidade ao processo. O TCDF informou que não há reprevisão de quando a análise será concluída.

Atualmente, a frota do DF tem cerca de 4 mil veículos. A previsão é que o novo sistema de transporte público seja licitado por regiões.
O GDF chegou a dividir o sistema em cinco grandes áreas. Cada uma seria explorada por uma empresa ou consórcio de empresas. As vencedoras teriam o direito de explorar as linhas por dez anos, renováveis pelo mesmo período. De acordo com o edital, cada empresa teria entre 18% e 23% da frota.

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