A ineficiência dos serviços prestados pelo transporte público do Distrito Federal é um dos fatores que culmina para a proliferação de veículos piratas em várias regiões das cidades. Em fiscalizações realizadas pela Secretaria de Transportes (Setrans), em parceria com o Detran-DF e DFTrans, até o final de 2010 foram apreendidos 783 veículos entre vans, automóveis particulares e ônibus, todos irregulares. De acordo com o DFTrans, a tendência é que a prática ilegal diminua com o passar do tempo.
Morador do Itapuã, Francisco Pereira da Silva costuma usar transporte ilegal em casos de pressa para chegar no trabalho e a noite para voltar para casa. “Não tenho escolha. A noite é mais facil usar esse tipo de veículo do que ficar esperando por horas a chegada de um ônibus”, relata. O estagiário Rafael Jhonata diz que o transporte público deixa muito a desejar. “Os ônibus do DF são ruins. Sempre atrasam ou quebram no meio do caminho. A ilegalidade está aí para cobrir um serviço legal que não funciona”.
Para Fabiana Marques, esteticista, o transporte ilegal é uma influência negativa para a população, mas existem suas lacunas. “Apesas deles não darem credibilidade alguma quanto a segurança do usuário, muitas vezes acaba sendo a opção mais rápida para o trabalhador chegar ao trabalho”, diz. Uma das principais questões para que os usuários usem esse tipo de transporte é a pressa para chegar ao destino.
Segundo o diretor operacional do DFTrans, Ricardo Leite, a prática diminuiu devido a fiscalização rotineira dos seus agentes e do Grupo Antipirataria, formado por oficiais da Polícia Militar e do Detran-DF. “Os dados quantitativos são fechados sempre no final de cada ano. No entanto, é evidente a diminuição, uma vez que a aplicação judicial para a ilegalidade tem sido mais efetiva”, explica. Nestes casos, as multas variam entre R$ 2 mil a R$ 5 mil e o veículo é apreendido.
No DF, cidades do entorno são os locais onde mais são realizadas a prática ilegal de transporte. No centro da capital, a rodoviária do Plano Piloto é onde ocorrem os maiores flagrantes. Muitos motoristas fazem o trafego de pessoas sem permissão legal do DFTrans.
O que diz a lei
De acordo com a Lei nº 953, de 13 de novembro de 1995, disposto do artigo 28, o transporte irregular de pessoas é caracterizado como fraude a prestação de serviço, público ou privado, de coletivos de passageiros, de forma remunerada. As penalidades para o motorista flagrado em situação ilegal incluem multas de R$ 2 mil a R$ 5 mil e a apreensão do carro. O condutor ainda pode ser obrigado a fazer cursos de reciclagem.
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