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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Rodoviários da São José fazem paralisação em São Sebastião, DF

Eles reclamam que não conseguem se desligar da empresa, diz sindicato.
Apenas os veículos da Pioneira estão operando normalmente na localidade.

Rodoviários da Expresso São José que atuam na região de São Sebastião, Distirto Federal, fazem uma paralisação na manhã desta sexta-feira (6). Nenhum ônibus da empresa saiu da garagem, fica no condomínio Bela Vista, segundo a Polícia Militar. Apenas os veículos da Pioneira estão operando normalmente na localidade.
Os policiais contaram que as paradas de ônibus de São Sebastião ficaram cheias esta manhã.
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o ato dos trabalhadores é um protesto contra a dificuldade de desligamento da empresa atual. O sindicato informou que deve se reunir com os rodoviários entre 9h e 10h para orientar a categoria.
G1 procurou a Expresso São José, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.
Ônibus na garagem da empresa Expresso São José em São Sebastião, Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (6) (Foto: TV Globo/Reprodução)Ônibus na garagem da empresa Expresso São José em São Sebastião, Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (6) (Foto: TV Globo/Reprodução)
Com a licitação das bacias do transporte público e a renovação da frota, a Expresso São José deixará de atender São Sebastião. Essa empresa foi a vencedora da concorrência para a bacia 5, que atende as regiões de Brazlândia, Ceilândia, SIA, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga, e terá 576 veículos circulando.
A Viação Pioneira será responsável pela bacia 2 com 640 ônibus. Esse lote se refere às regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way.
Dívidas trabalhistas
Em outubro, a Câmara Legislativa aprovou uma lei que autoriza o GDF a pagar as dívidas trabalhistas das empresas de ônibus. A medida foi tomada para acelerar o processo de transição dos funcionários das companhias que vão sair do sistema para as empresas que venceram a licitação.

De acordo com o GDF, o governo vai arcar com as despesas agora, mas cobrará das empresas quando for tratar da indenização. 
O projeto beneficia 12 mil rodoviários na rescisão com 13 empresas, como as dos grupos Viplan e Amaral. Na conta do acerto vão entrar 13º proporcional, período de férias vencidas, férias proporcionais e a multa sobre o FGTS.
Para o Ministério Público, no entanto, "a má gestão" do contrato por parte dos empresários não pode gerar despesas aos cofres públicos porque são de responsabilidade das companhias de ônibus, que são "devidamente remuneradas pela tarifa exigida ao usuário de transporte público".
O MP entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei. O Tribunal de Justiça vai julgar a questão. O julgamento não tem data marcada.
O promotor de Justiça Antônio Suxberger afirma que os deputados não poderiam criar despesa para o transporte público, o que é vedado pela Lei Orgânica do DF. Ele alerta ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já concluiu que o poder público não pode assumir encargos trabalhistas deixados por essas empresas.
Ao G1, o secretário de Transportes, José Walter Vazquez, disse que o pagamento da dívida pelo GDF "não é o ideal", mas que é a melhor solução para não criar problemas no sistema de transporte. Segundo ele, o GDF vai cobrar a dívida das empresas.
Protestos
Nos últimos dois dias, moradores de Brazlândia realizaram três protestos por causa da falta de ônibus na região. Na quinta (5), manifestantes fecharam duas rodovias que dão acesso à Brazlândia, a BR-080 e a DF-430.
Na quarta (4), passageiros fecharam as rodovias pela manhã e fizeram um protesto na rodoviária do Plano Piloto no final da tarde.

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