Fundador da Gol cumpria prisão domiciliar em residência de Brasília.
Ele responde a processos por assassinato e tentativa de assassinato.
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta quarta-feira (8) a prisão preventiva imposta ao empresário Constantino de Oliveira, fundador da companhia aérea Gol.
A decisão foi divulgada nesta quinta (9) e estabelece que o empresário, mais conhecido como Nenê Constantino, não pode se ausentar da cidade onde mora, Brasília, sem informar a Justiça.
Além disso, foi imposto a Constantino o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, na forma a ser fixada pelo juiz da causa.
Constantino foi denunciado por homicídio qualificado e cumpria prisão domiciliar desde março do ano passado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria encomendado a tentativa de homicídio de Eduardo Queiroz Alves, seu ex-genro, em junho de 2008.
O relator do processo, desembargador ado Adilson Vieira Macabu, avaliou que em todos os três processos que Constantino responde no Distrito Federal estão encerradas as instruções processuais, não sendo mais necessária a prisão cautelar.
Macabu ressaltou que o empresário possui atualmente 81 anos de idade e condições de saúde debilitadas. Além disso, o relator observou que o réu é primário, de bons antecedentes, com emprego lícito e residência fixa.
A decisão foi divulgada nesta quinta (9) e estabelece que o empresário, mais conhecido como Nenê Constantino, não pode se ausentar da cidade onde mora, Brasília, sem informar a Justiça.
Além disso, foi imposto a Constantino o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, na forma a ser fixada pelo juiz da causa.
Constantino foi denunciado por homicídio qualificado e cumpria prisão domiciliar desde março do ano passado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria encomendado a tentativa de homicídio de Eduardo Queiroz Alves, seu ex-genro, em junho de 2008.
O relator do processo, desembargador ado Adilson Vieira Macabu, avaliou que em todos os três processos que Constantino responde no Distrito Federal estão encerradas as instruções processuais, não sendo mais necessária a prisão cautelar.
Macabu ressaltou que o empresário possui atualmente 81 anos de idade e condições de saúde debilitadas. Além disso, o relator observou que o réu é primário, de bons antecedentes, com emprego lícito e residência fixa.
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