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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

GDF marca para o dia 14 reabertura de licitação para frota de ônibus

Concorrência estava suspensa por determinação do Tribunal de Contas.
Órgão havia apontado falhas no edital; demora deve atrasar renovação.
Do G1 DF
O governo do Distrito Federal remarcou para o próximo dia 14 o lançamento do edital para a renovação da frota de ônibus do DF. A nova data foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do DF.
A licitação estava suspensa desde maio, por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que apontou uma série de falhas na concorrência. Nesta quinta, porém, o tribunal liberou a para troca de 90% da frota.
Entre as falhas apontadas pelo tribunal estavam a não discriminação da origem de parte das receitas do projeto básico e a falta de informações sobre as normas que vão reger os reajustes das tarifas.
Além disso, o documento não traria especificações sobre a acessibilidade dos veículos nem as características dos carros que serão utilizados na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG), que necessita de ônibus com portas do lado esquerdo ou em ambos os lados.
Originalmente. o GDF previa que as empresas e consórcios interessados em disputar a concorrência teriam que apresentar propostas até o dia 10 de abril, e os vencedores seriam anunciados no dia 10 de julho.
Com o atraso na liberação do edital, as novas datas ainda serão definidas. Após a assinatura do contrato, as empresas vão ter um prazo de seis meses para colocar os novos ônibus em circulação, informou a Secretaria de Transportes.
A nova frota
O GDF informou que sistema será licitado por regiões. O governo dividiu o sistema em cinco grandes áreas – veja mapa abaixo. Cada uma será explorada por uma empresa ou consórcio de empresas. As vencedoras poderão explorar as linhas por dez anos, renováveis pelo mesmo período. De acordo com o edital, cada empresa terá entre 18 e 23% da frota.
O edital estabelece como critério para a escolha das empresas vencedoras a menor tarifa proposta. Além disso, o documento desvincula o salário dos rodoviários do preço da passagem.
De acordo com a Secretaria de Transportes, as tarifas serão mantidas, pelo menos, até janeiro, quando as novas concessionarias vão começar a atuar no sistema de transporte público.
No início de fevereiro, a autarquia Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) entregou para a Polícia Civil um relatório sobre as irregularidades no atual sistema de transporte público.

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